Termos e condições

Termos e Condições

Introdução

1.1 Estes Termos e Condições regem o relacionamento entre a Icebet e seus usuários ("você", "seu").

1.2 Ao acessar ou usar a plataforma Icebet, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve usar a plataforma.

Elegibilidade

2.1 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, para registrar e usar a plataforma Icebet.

2.2 Ao criar uma conta, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade.

Registro de Conta

3.1 Para acessar certos recursos, você deve se registrar para uma conta.

3.2 Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro e atualizar tais informações conforme necessário.

Obrigações do Usuário

4.1 Você concorda em usar a plataforma Icebet apenas para fins legais.

4.2 Você não deve se envolver em qualquer conduta que possa interromper ou interferir na operação da plataforma.

Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual na plataforma Icebet são de propriedade ou licenciados para a Icebet.

5.2 Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem o consentimento por escrito da Icebet.

Depósitos e Saques

6.1 Todas as transações financeiras devem cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.

6.2 A Icebet se reserva o direito de impor taxas para certas transações, que serão divulgadas antes da conclusão da transação.

Promoções e Bônus

7.1 Quaisquer promoções ou bônus estão sujeitos a termos específicos conforme descrito na plataforma Icebet.

7.2 A Icebet se reserva o direito de modificar ou cancelar promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade

8.1 Na máxima extensão permitida por lei, a Icebet não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao seu uso da plataforma.

8.2 Em jurisdições onde a limitação de responsabilidade não é permitida, a responsabilidade da Icebet será limitada na medida permitida por tais leis.

Indenização

9.1 Você concorda em indenizar, defender e isentar a Icebet e suas afiliadas de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionadas ao seu uso da plataforma ou violação destes Termos.

Legislação Aplicável

10.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição relevante, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

10.2 Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais dessa jurisdição.

Alterações nos Termos

11.1 A Icebet se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

11.2 Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma, e o uso contínuo da plataforma constitui aceitação dessas alterações.

Divisibilidade

12.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

13.1 Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Icebet sobre o seu uso da plataforma e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, sejam escritos ou orais, relacionados a tal matéria.